Conteúdo

A ideia do IVA dual no Brasil, com a criação da CBS (federal) e do IBS (estadual e municipal), ainda está em fase de ajustes finos, principalmente quando o assunto é a calibragem das alíquotas. Os estudos mais recentes indicam que a carga total pode chegar a algo próximo de 28,7%, o que tem gerado bastante debate no mercado. 

Esse número não significa que tudo vai ser tributado exatamente nesse patamar, mas sim uma estimativa média para manter a arrecadação atual sem perdas. Ou seja, a lógica por trás dessa alíquota é mais de equilíbrio fiscal do que aumento direto de carga, embora na prática alguns setores possam sentir um impacto maior. 

A CBS vem para substituir tributos federais como PIS e Cofins, enquanto o IBS entra no lugar de ICMS e ISS. A promessa é simplificar o sistema, reduzir a cumulatividade e dar mais transparência. Só que essa simplificação vem acompanhada de uma redistribuição da carga entre setores, o que explica parte da preocupação. 

Outro ponto importante é que essas projeções ainda podem mudar. O governo e os técnicos seguem refinando os cálculos com base em regimes diferenciados, exceções (como saúde, educação e cesta básica) e possíveis reduções de alíquotas para alguns segmentos específicos. 

No fim, o IVA dual tem potencial para modernizar o sistema tributário brasileiro, mas o desafio está justamente em equilibrar simplificação com uma carga que não pese ainda mais para empresas e consumidores. O número de 28,7% virou referência, mas ainda não é definitivo e deve continuar no centro das discussões nos próximos meses.