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Reforma tributária avança e governo discute taxação de bebidas alcoólicas

O governo federal está discutindo como será a cobrança do Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, sobre bebidas alcoólicas. A ideia faz parte da regulamentação da reforma tributária e prevê que cervejas, vinhos, destilados e outras bebidas passem a ter uma tributação específica a partir de 2027.  

A proposta em análise prevê a aplicação de duas cobranças ao mesmo tempo. A primeira seria calculada com base na quantidade de álcool puro presente na bebida. Já a segunda alíquota ainda está sendo discutida e poderá ser única para todas as bebidas ou variar conforme o teor alcoólico de cada produto.  

Segundo integrantes do governo, ainda não há uma decisão final sobre qual modelo será adotado. Enquanto técnicos da área econômica estudam diferentes cenários, o Ministério da Saúde defende uma alíquota única, argumentando que a medida ajudaria a reduzir o consumo de álcool e seus impactos na saúde pública.  

O Imposto Seletivo foi criado para incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Além das bebidas alcoólicas, a cobrança também deverá atingir cigarros, apostas e outros itens definidos pela legislação. O objetivo não é apenas arrecadar recursos, mas também desestimular o consumo desses produtos.  

Apesar da definição de que haverá duas formas de tributação para as bebidas alcoólicas, o desenho final do imposto ainda depende de regulamentação e aprovação no Congresso. Até lá, fabricantes, distribuidores e consumidores acompanham o debate para entender qual será o impacto nos preços e no mercado de bebidas nos próximos anos. 

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