Conteúdo

A insubsistência da decisão proferida nos autos do REsp nº 602.068 em face da inconstitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36/2001

Cliqui no link para ler a matéria:

https://jus.com.br/artigos/5772/a-insubsistencia-da-decisao-proferida-nos-autos-do-resp-n-602-068-em-face-da-inconstitucionalidade-do-art-5-da-medida-provisoria-n-2-170-36-2001

Compartilhe nas redes sociais

Conteúdo Relacionado

Tax News

E-book – Principais pontos da 1ª proposta de Regulamentação da Reforma Tributária

14 de outubro de 2024

Em nosso último e-book, traçamos um panorama sobre a Reforma Tributária promulgada no Brasil, a partir da Emenda Constitucional...

Leia mais

Tax Drops

Está aberto, até o dia 30/09/2024, o prazo para a Consulta Pública que visa avaliar as Instruções Normativas sobre a regulamentação do Preço de Transferência

27 de setembro de 2024

No último dia 29/08/2024, a Receita Federal do Brasil iniciou uma Consulta Pública para avaliar as Instruções Normativas que...

Leia mais

Tax News

STJ autoriza devolução de ICMS na substituição para frente sem comprovação do encargo financeiro

4 de setembro de 2024

No último dia 14/8/2024, o STJ julgou os Recursos Especiais n. 2.034.975/MG, 2.035.550/MG e 2.034.977/MG, que discutiam a “necessidade...

Leia mais

© 2025. Bergamini Advogados - Todos os direitos reservados.
| Desenvolvido por

Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma boa experiência de navegação e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.